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Mostrando postagens de dezembro, 2025

VITÓRIA PARA O SINDSERPE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TEM ÊXITO EM PEDREIRAS

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE), fez uma assembleia extraordinária da noite de ontem dia 17/12 para discutir a ação movida pela instituição que trata do Mandado de Segurança Coletivo defendendo profissionais do magistério. A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras concedeu parcialmente a segurança, anulando parcialmente dispositivos do Decreto Municipal nº 028/2024 e do Edital nº 01/2024 que regulamentavam o certame para gestores escolares, para ampliar lisura e participação. Em mérito, foram anulados parcialmente o Artigo 3º, §1º (vedação a candidatos eleitos em 2016 e 2020) e o Artigo 6º, IV (exigência de atuação na escola por 6 meses); outras regras, como formação acadêmica, permanecem válidas. O edital deverá ser republicado, com prazos reabertos e publicidade adequada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Os impactos esperados são a reabertura do processo seletivo com maior transparência e participação, mantendo equilíbrio entre discricionarieda...

CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - Ação judicial da eleição dos gestores escolares

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  CONVOCATÓRIA 09/2025 CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA! O SINDSERPE convoca todos os professores, supervisores e gestores escolares (profissionais do magistério), para assembleia extraordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 17/12, às 18h00, na sede do Sindicato - Rua Moacir Soares, nº 10-A, Maria Rita. Pauta:  - ⁠Ação judicial da eleição dos gestores escolares. Sem mais para o momento, faço votos de estima e consideração e aproveito o ensejo para lembrar que a sua presença é fundamental. Pedreiras-MA, 15 de Dezembro de 2025. Atenciosamente, Marcos dos Santos Vale Presidente do SINDSERPE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º TRIMESTRE - 2025

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  PEDREIRAS/MA – Em assembleia realizada na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE) aprovou por unanimidade a prestação de contas referente ao terceiro trimestre de 2025. A apresentação foi conduzida pelo professor Edilson Oliveira, secretário de Finanças da entidade, que detalhou o balancete e o livro caixa dos meses de junho, julho e agosto. Durante a reunião, Edilson Oliveira reforçou o compromisso com a transparência, destacando que todos os documentos contábeis estão disponíveis para consulta pública por qualquer associado. A ausência de questionamentos por parte dos membros da assembleia refletiu a confiança na gestão e a clareza das informações apresentadas. Entre os investimentos e despesas aprovados no período, destacam-se: Reforma da sede social; Quitação final do poço artesiano perfurado na sede social; Aquisição de ar-condicionado para a recepção da sede administrativa; Instalação de sistema de energi...