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Mostrando postagens de abril, 2026

SINDSERPE reúne AOSDs e discute insalubridade, jornada de 30 horas e outros encaminhamentos

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Na reunião do SINDSERPE com a categoria AOSD, o sindicato iniciou os trabalhos destacando a importância da luta voltada ao fortalecimento da categoria e à garantia de direitos. Durante o encontro, foram apontadas as frentes de atuação já em andamento e a necessidade de manter o sindicato como referência para orientação e suporte, inclusive com assessoria jurídica para encaminhamentos das pautas que impactam diretamente o dia a dia dos associados. Entre os temas discutidos, ganhou destaque a demanda pelo encaminhamento de medidas relativas à insalubridade. A conversa abordou as ações promovidas pelo sindicato, os impasses enfrentados diante da ausência de legislação municipal específica e as divergências existentes, inclusive relacionadas a entendimentos jurisprudenciais mencionados no debate. Também foram citadas decisões judiciais que não foram favoráveis em alguns casos, além da constatação de que ainda existe falta de parâmetros claros que indiquem, de forma uniforme, a adoção de cr...

VITÓRIA DO SINDSERPE: profissionais de 20 horas entram no reajuste do piso nacional do magistério em Pedreiras

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  A conquista dos professores da rede pública municipal de Pedreiras (MA) foi ainda maior do que a inicialmente planejada pela administração. É que, de acordo com informações apuradas pela reportagem, a Prefeitura de Pedreiras pretendia aplicar o reajuste do piso nacional do magistério apenas para os profissionais com jornada de 40 horas semanais, deixando de fora os professores de 20 horas. No entanto, graças à atuação firme do SINDSERPE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras, o município recuou da proposta e estendeu o benefício a todos os profissionais do magistério, independentemente da carga horária. A vitória foi oficializada com a sanção da Lei nº 1.657/2026, publicada no dia 16 de março, que garante a aplicação de 5,4% de aumento sobre o salário base e o pagamento retroativo a janeiro e fevereiro para todos. A posição inicial da prefeitura Fontes ligadas à negociação revelaram que a proposta original do Executivo municipal previa o reajuste do piso excl...

DURA MESA DE NEGOCIAÇÃO - O SINDSERPE se reúne com a gestão municipal de Pedreiras

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  No último dia 2 de março de 2026, às 9h30, no gabinete da prefeita de Pedreiras, reuniu-se a gestão municipal com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPE) e da Federação dos Sindicatos Municipais do Maranhão (FETRACSE). A reunião, que se estendeu por quase quatro horas, teve como objetivo discutir 18 itens da pauta de reivindicações, incluindo reajuste salarial, planos de carreira, condições de trabalho e reposição de valores descontados de aposentados. Pela administração municipal, participaram: Damião Felipe (secretário de Finanças), Sérgio Beniguino (procurador), Chico da TV (secretário de Governo), David Ximenes (secretário de Educação) e Pedro Thiago (secretário de Planejamento). Pelo SINDSERPE, estiveram presentes: Marcos Vale (presidente), Marcos Vinicius (vice-presidente), Ana Roberta (secretária-geral), José Mendes (advogado) e Carlos Silvestre (representante dos professores). Representando a FETRACSE, compareceram o vice-presidente Valm...