SINDSERPE reúne AOSDs e discute insalubridade, jornada de 30 horas e outros encaminhamentos

Na reunião do SINDSERPE com a categoria AOSD, o sindicato iniciou os trabalhos destacando a importância da luta voltada ao fortalecimento da categoria e à garantia de direitos. Durante o encontro, foram apontadas as frentes de atuação já em andamento e a necessidade de manter o sindicato como referência para orientação e suporte, inclusive com assessoria jurídica para encaminhamentos das pautas que impactam diretamente o dia a dia dos associados.

Entre os temas discutidos, ganhou destaque a demanda pelo encaminhamento de medidas relativas à insalubridade. A conversa abordou as ações promovidas pelo sindicato, os impasses enfrentados diante da ausência de legislação municipal específica e as divergências existentes, inclusive relacionadas a entendimentos jurisprudenciais mencionados no debate. Também foram citadas decisões judiciais que não foram favoráveis em alguns casos, além da constatação de que ainda existe falta de parâmetros claros que indiquem, de forma uniforme, a adoção de critérios em municípios que já teriam assegurado o pagamento com percentuais considerados no debate.

O sindicato reafirmou o compromisso de continuar a luta pela criação de norma municipal que regulamente a insalubridade, com a realização de estudos técnicos voltados à definição adequada de graus e critérios. A reunião ainda incluiu a menção ao Projeto de Lei 4.534/2023, que trata de insalubridade em grau máximo para limpeza de banheiros de grande circulação, apresentado com link de referência para conhecimento da categoria. Foi explicado, ainda, que a insalubridade se configura como condição vinculada ao ambiente e ao efetivo exercício das atividades em condições consideradas insalubres, reforçando a necessidade de análise da realidade de trabalho de cada servidor.

Outro ponto debatido foi a carga horária de 40 horas. Na discussão, o SINDSERPE apontou que existe regra municipal vigente que estabelece jornada de 30 horas semanais, salvo se houver lei em contrário, e afirmou que a categoria acompanha e participa do debate sobre o tema. O encontro também levantou a possibilidade de discussão sobre pagamento de horas adicionais em situações que envolvam alegada quebra do princípio da isonomia, especialmente quando servidores exercem a mesma função com diferenças salariais, além de novos efetivos que teriam jornada ampliada em relação aos demais.

Ao final, os participantes reforçaram a intenção de seguir acompanhando os desdobramentos das pautas com foco em avanços concretos para a categoria AOSD. O sindicato reafirmou que seguirá atuando para buscar soluções, reunir fundamentos técnicos e jurídicos e manter a mobilização necessária para que as demandas avancem, tanto na regulamentação da insalubridade quanto no esclarecimento e organização da jornada.

Por Marcos Vinicius Rodrigues da Silva