SINDSERPE

No dia 26 de maio de 2025, foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE) uma Assembleia Geral Extraordinária. Na ocasião, foram discutidas pautas relevantes, incluindo: a decisão judicial sobre a liminar que suspendia os descontos previdenciários, as medidas adotadas pela assessoria jurídica do sindicato e outros informes. O presidente do SINDSERPE, senhor Marcos Vale, fez a primeira chamada às 17h30, horário marcado para o início da reunião. Como ainda não havia quórum suficiente, foi concedido um período de tolerância de 30 minutos, conforme o estatuto do sindicato, e a assembleia teve início efetivamente às 18 horas. O salão nobre do sindicato estava lotado de aposentados, pensionistas e servidores da ativa. O presidente iniciou sua fala explicando os principais pontos acerca da ação judicial que resultou na suspensão dos descontos previdenciários por quase um ano. Essa decisão havia sido concedida pela juíza da 1ª Vara, doutora Cinar...

  O SINDSERPE — Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras — vem a público esclarecer que, em decisão proferida em 22 de maio de 2025, a Justiça determinou a extinção do processo judicial que havia concedido liminar para suspender os descontos previdenciários dos servidores aposentados e pensionistas cujos proventos estão abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A sentença revogou a referida liminar e determinou o restabelecimento dos descontos, com base no entendimento de que a ação proposta não seria a via processual adequada para questionar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.534/2022. Entretanto, é importante esclarecer que a ação ajuizada pelo SINDSERPE não teve como objetivo principal a declaração de inconstitucionalidade da norma, mas sim a defesa de direitos fundamentais dos servidores, como o respeito à dignidade humana e ao princípio da capacidade contributiva. O SINDSERPE informa que já está elaborando, com o devido zelo técnico...

  O SINDSERPE, no exercício de suas atribuições estatutárias, convoca TODOS os seus associados, especialmente aposentados e servidores em processo de aposentadoria, para uma assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 26 de maio (segunda-feira), às 17h30, no auditório do SINDSERPE, localizado na rua Moacir Soares, 10-A, Bairro Maria Rita. Pautas: Decisão judicial sobre a liminar que suspendia os descontos previdenciários; Medidas que estão sendo tomadas pela assessoria jurídica do SINDSERPE; Outros informes; Pedreiras-MA, 23 de maio de 2025. Atenciosamente, A Diretoria.

Perdas salariais referem-se à redução do salário de um trabalhador, sendo a principal causa a inflação, que diminui o valor real do seu ganho; trabalhadores que recebem mais de um salário mínimo (aqueles que estão sujeitos a negociação dos reajustes) ou que não tiveram reajustes proporcionais ao aumento do custo de vida já estão sofrendo perdas, pois seus salários também não acompanham a inflação, ou seja, o aumento das despesas, reduzindo seu poder de compra. Essas perdas podem ocorrer por meio de descontos legais, como impostos e contribuições sociais, além do aumento do preço dos produtos da cesta básica e de bens de consumo em geral. Portanto, perdas salariais afetam não apenas a economia, mas também o bem-estar emocional e a qualidade de vida dos trabalhadores. Em Pedreiras, os servidores públicos não contemplados por plano de cargos, carreiras e salários sofrem perdas salariais quando a administração municipal deixa de conceder o reajuste acompanhando o aumento anual do salário ...