APOSENTADOS EM RISCO: Assembleia Geral discute provável volta do desconto previdenciário

No dia 26 de maio de 2025, foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE) uma Assembleia Geral Extraordinária. Na ocasião, foram discutidas pautas relevantes, incluindo: a decisão judicial sobre a liminar que suspendia os descontos previdenciários, as medidas adotadas pela assessoria jurídica do sindicato e outros informes.

O presidente do SINDSERPE, senhor Marcos Vale, fez a primeira chamada às 17h30, horário marcado para o início da reunião. Como ainda não havia quórum suficiente, foi concedido um período de tolerância de 30 minutos, conforme o estatuto do sindicato, e a assembleia teve início efetivamente às 18 horas. O salão nobre do sindicato estava lotado de aposentados, pensionistas e servidores da ativa.

O presidente iniciou sua fala explicando os principais pontos acerca da ação judicial que resultou na suspensão dos descontos previdenciários por quase um ano. Essa decisão havia sido concedida pela juíza da 1ª Vara, doutora Cinara Elisa Gomes Freire. Com a transferência da magistrada e a posse do juiz doutor Felipe Soares Damous para a primeira vara, o processo nº 0803979-56.2022.8.10.0051 teve movimentação e, na decisão do novo magistrado, o processo foi extinto, resultando na revogação automática da liminar que suspendia os descontos, sem que o mérito da questão fosse julgado. O presidente do SINDSERPE informou a assembleia que mandou um oficio ontem dia 26 pela manhã, recomendando a prefeita de Pedreiras a senhora Vanessa dos Prazeres, que não reinicie os descontos previdenciários para os aposentados e pensionistas enquanto não tiver a conclusão do processo. 

Em seguida, o advogado Dr. Arthur, de forma online, abordou detalhadamente os aspectos jurídicos envolvidos, ressaltando que “ainda há possibilidade de recurso, e a assessoria jurídica do sindicato irá até a última instância para tentar reverter os descontos previdenciários”, sem entrar em detalhes estratégicos para não prejudicar o andamento das ações.

Após as explanações, foi oferecida a oportunidade para que os presentes tirassem suas dúvidas. Devido a problemas técnicos, as perguntas foram enviadas por escrito pelo vice-presidente Marcos Vinicius, que as repassou ao advogado, que respondeu prontamente. O escritório Souza & Melo, responsável pelas ações jurídicas, foi destacado por sua experiência em processos de grande porte na área previdenciária, contando com uma equipe qualificada de advogados.

O advogado do escritório permaneceu disponível até o final da reunião. Como as demais dúvidas já tinham sido esclarecidas pelo presidente do SINDSERPE, a assembleia foi encerrada após a assinatura da ata, redigida pela secretária geral, professora Ana Roberta. 

Ao final, a diretoria do sindicato considerou a reunião proveitosa e todos os participantes saíram com suas questões respondidas. O SINDSERPE reafirma seu compromisso inabalável de continuar lutando pelos direitos dos aposentados, pensionistas e servidores em atividade de Pedreiras. Essas pessoas, que tanto contribuíram para o desenvolvimento da cidade ao longo de suas vidas profissionais, merecem todo reconhecimento e proteção. O sindicato continuará firme na defesa do legado e do bem-estar de todos esses cidadãos que dedicaram suas melhores anos à construção de Pedreiras. 

Por: Marcos Vinicius Rodrigues da silva