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Mostrando postagens de agosto, 2025

O DESCONTO PATRONAL SOBRE OS 70% DO FUNDEB DOMINA PAUTA DA ASSEMBLEIA DO SINDSERPE

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  Em decisão unânime, o SINDSERPE aprovou durante assembleia geral a abertura de ação judicial em âmbito federal com objetivo de suspender os descontos patronais da previdência incidentes sobre os 70% do Fundeb. A medida também pleiteia a devolução integral dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos, prazo máximo estabelecido por lei para reparação de danos. A proposta foi apresentada após detalhada explanação do presidente Marcos Vale, que contextualizou o impacto financeiro desses descontos nos profissionais da educação. O advogado Dr. Mendes complementou com as bases jurídicas da ação, esclarecendo os fundamentos legais para o questionamento dessas retenções. A assembleia deliberou que a ação terá caráter coletivo, movida pelo sindicato em nome de todos os filiados e da base representada. O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, divide seus recursos em duas parcelas com destinos específicos: os 70% devem ser aplicados prioritar...

INSCRIÇÕES ABERTAS: FESTA E JANTAR DO SERVIDOR PÚBLICO 2025

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  Em reconhecimento ao trabalho essencial dos servidores públicos, o Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Pedreiras - SINDSERPE convida todos os AFILIADOS ativos e aposentados a participarem de duas ocasiões de celebração especiais: a Festa do Servidor Público, no dia 26 de outubro (domingo), e o Jantar do Servidor Público, no dia 1º de novembro (sábado). Ambos os encontros ocorrem no período da noite, proporcionando um momento de convivência, alegria e valorização dos sindicalizados, com as inscrições realizadas pelo  link:  https://forms.gle/3xuGjdiJj8URiyYN7  .  FESTA: Anfiteatro Dom Jacinto Brito / Endereço: R. Crescêncio Raposo, Pedreiras - MA,  dia 26 de outubro (domingo) a partir das 19h.  JANTAR:    Restaurante Ponto X do Hotel San Pedro / Endereço: R. São Miguel, 1113 - São Francisco, Pedreiras - MA,  dia 1º de novembro (sábado)  a partir das 19h.  Regras de participação e inscrição:  Participação...

CONVOCATÓRIA 06/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA!

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CONVOCATÓRIA 06/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA! O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE, CNPJ 01.267.013/0001-94, com sede na Rua Moacir Soares, no 10-A, Bairro Maria Rita, Pedreiras - MA, CEP 65.725-000, representada por seu presidente, Sr. Marcos dos Santos Vale, convoca todos os servidores públicos municipais da educação para a assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 14 de agosto de 2025 na sede do sindicato, às 18h00 e m primeira chamada e às 18h30 em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: Contribuição Previdenciária Patronal dos Servidores da Educação-FUNDEB 70%.  

VOTE PELO FIM DA ESCOLA 6X1 E PELA ISENSÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS

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  Café da manhã promovido pelo SINDSERPE discute iniciativa de plebiscito popular: “Por um Brasil mais justo”. O evento, realizado hoje, 11 de agosto, reuniu lideranças sindicais da região e representantes proeminentes de movimentos sociais. O tema principal foi a mobilização dos trabalhadores pelo fim da escala 6x1 e pela isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais mensais. O presidente do SINDSERPE, Marcos Vale, abriu o encontro comentando como deverá funcionar a votação e a disponibilização de urna própria para esse fim, na sede do sindicato, localizada na Rua Moacir Soares, nº 10 A, Loteamento Maria Rita. Além de Vale, outras lideranças sindicais subiram à tribuna para contribuir com o tema e apresentar diferentes perspectivas. A professora Gisele Leal, representante do SINPROESEMMA, discursou sobre a importância da participação cidadã e da mobilização comunitária. Samuel Barreto, presidente do Sindicato dos Comerciários, reforçou a necessidade de ampliar ga...